A Secretaria de Estado da Educação definiu as normas para a organização do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais no ano letivo de 2019. A definição das regras para o preenchimento de vagas para professores por meio da designação era uma das reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais (SindUte-MG), que alertou para os prejuízos que a falta de um cronograma poderia representar para a rede estadual.

Na resolução que trata dos critérios para as distribuições de turmas, aulas, cargos e funções nas escolas estaduais foram mantidos os critérios da resolução estadual de 2018. Após a distribuição de cargos entre os professores efetivos, as vagas remanescentes serão destinadas ao processo de designação.

As escolas têm de hoje até o dia 16 para conferir e validar o quadro das escolas e encaminhar para a Superintendência Regional de Ensino. A chamada inicial para designação presencial, que contemplará os cargos de professores de educação básica, regentes de aulas e auxiliar de serviços da educação básica deverá ser realizada entre 23 de janeiro e 1º de fevereiro.