Por meio de um projeto de lei, o deputado Cristiano Silveira (PT) quer alterar a norma que impede homossexuais de doarem sangue no Brasil. Na avaliação do parlamentar, a atual recomendação, que impede a contribuição de homens que tenham tido relação homoafetiva por até 12 meses antes da doação, é preconceituosa.

“O poder público se coloca na condição de órgão preconceituoso e discriminatório com aqueles querem salvar vidas por meio da doação de sangue. Na minha opinião, é uma recomendação ultrapassada do Ministério da Saúde. Isso é coisa do século passado”, diz.

Cristiano Silveira diz que já existem tecnologias que fazem análises do sangue com precisão e que as relações homoafetivas são mais estáveis. “Não há mais o chamado grupo de risco. Hoje a gente fala em comportamento de risco. A mesma prevenção que adoto com uma mulher, eu vou adotar com outro homem”, avalia.

Conselheiro Estadual de Direitos Humanos, Thiago Santos revela que 18 milhões de litros de sangue são inutilizados por, segundo ele, preconceito. “É um ato discriminatório, não só com os homossexuais quanto com os transexuais e travestis. É importante que a gente entenda que essa titulação de grupo de risco vem da década de 80, quando houve o surto do HIV”.

Na avaliação de Thiago, era “outro momento” e, atualmente, existem medicamentos avançados de prevenção e contenção do vírus HIV, como a Profilaxia Pós Exposição (PEP) e a Profilaxia Pré Exposição (PrEP).

Apesar disso, o médico infectologista Dario Ramalho, subsecretário da Vigilância em Saúde, ressalta que a seleção é criteriosa porque, ainda que todo sangue coletado passe por análise, nenhum exame é 100% seguro. “O que a gente faz é sempre é avaliar e tentar pesar o risco-benefício.”

Conforme a presidente da Fundação Hemominas, Julia Guimarães, as alterações nas recomendações atuais para doação de sangue estão sendo discutidas com base em pesquisas. “O prudente é que isso seja validado por um grupo técnico e assim seja feita uma mudança que continue protegendo os pacientes”.