Municípios mineiros se unem para não sumir do mapa
Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, já estão se mobilizando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a fusão de municípios com até 5 mil habitantes que tenham arrecadação própria abaixo de 10% da receita total. Eles fizeram uma reunião nesta segunda-feira (11)na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, para discutir como podem lutar para impedir que a proposta seja aprovada no Congresso. Participaram prefeitos de cidades das regiões Norte e Central do estado e também no Vale do Jequitinhonha que correm o risco de voltar à condição de distritos.
A ideia principal é chamar a atenção da opinião pública para a importância dos pequenos municípios para a população. A Amams vai produzir um vídeo institucional mostrando quais os benefícios que as pequenas prefeituras levam à população mais necessitada. “Nas grandes cidades, a opinião publica é favorável (à proposta de fusão dos municípios) por causa dos gastos públicos. Mas temos de mostrar que a (manutenção da) cidade pequena vale a pena”, afirmou João Leopoldo Dumont (PSDB), prefeito de São João Gonçalo do Rio Preto, de 3.200 habitantes, no Vale do Jequitinhonha.
Prefeitos a atenção da opinião pública para a importância dos pequenos municípios para a população.
Os prefeitos dos pequenos municípios do Norte de Minas, da região Central do Estado e do Vale do Jequitinhonha atingidos pelo “facão” da PEC pretendem fazer nos próximos 15 dias uma reunião com os deputados e senadores mineiros para tentar convencê-los a votar contra a medida. Com o mesmo propósito, vão elaborar um documento a ser enviado a todos os deputados e senadores, em Brasília. Pretendem ainda que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o promova uma reunião ampla para protestar contra a proposta encaminhada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Durante a reunião, o secretário-executivo da Amams, Ronaldo Mota Dias, fez duras críticas à iniciativa do governo federal, ressaltando os benefícios que chegaram aos moradores das regiões mais pobres a partir das emancipações. Por outro lado, ele ressaltou que as prefeituras têm baixa arrecadação “por questão política”. Os gestores deixam de cobrar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, muitas vezes, abrem mão até da cobrança pelo fornecimento de água à população.
Ronaldo Mota Dias defemdei que os prefeitos deveriam aproveitar a polêmica da PEC da fusão das pequenas cidades com baixa receita para iniciar a cobrança de tributos dos moradores. “Está na hora de tomar medidas (que oneram a população) sem ter desgaste eleitoral”, afirmou.
Santa Cruz de Salinas poderá voltar a ser distrito de Salinas.
Ainda na reunião, vários chefes de executivos se manifestaram contra a proposta do governo, ressaltando as perdas para a comunidade. A prefeita de Santa Cruz de Salinas (4.197 mil habitantes), Aline Teixeira (Cidadania), afirma que após a emancipação do município (ocorrida em dezembro de 1996), os moradores do lugar tiveram muitos benefícios, como asfalto, posto de saúde e escolas.
“Pra mim, essa proposta é um retrocesso, pois a população não teria recebido quase nada de benefício se não fosse a emancipação”, afirma Aline, de 22 anos, a mais jovem chefe de executiva municipal do Brasil. Santa Cruz de Salinas é um dos municípios mais pobres do estado, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,577.
São Gonçalo do Rio Preto, no Alto Jequitinhonha, pode voltar a ser distrito.
Confira municípios mineiros que podem ser extintos, caso proposta do governo federal seja aprovada:
1. Acaiaca
2. Água Comprida
3. Aguanil
4. Alagoa
5. Albertina
6. Alvarenga
7. Alvorada de Minas
8. Amparo do Serra
9. Antônio Prado de Minas
10. Araçaí
11. Aracitaba
12. Arantina
13. Arapuá
14. Argirita
15. Augusto de Lima
16. Bandeira
17. Belmiro Braga
18. Bertópolis
19. Berizal
20. Bias Fortes
21. Biquinhas
22. Bom Jesus da Penha
23. Brás Pires
24. Braúnas
25. Bugre
26. Cachoeira da Prata
27. Cachoeira Dourada
28. Cajuri
29. Camacho
30. Campanário
31. Campo Azul
32. Canaã
33. Cantagalo
34. Capela Nova
35. Caranaíba
36. Carmésia
37. Carrancas
38. Carvalhópolis
39. Carvalhos
40. Casa Grande
41. Cascalho Rico
42. Conceição da Barra de Minas
43. Catas Altas da Noruega
44. Catuti
45. Cedro do Abaeté
46. Chácara
47. Chiador
48. Claraval
49. Comendador Gomes
50. Conceição das Pedras
51. Conceição de Ipanema
52. Consolação
53. Cordislândia
54. Coronel Pacheco
55. Coronel Xavier Chaves
56. Córrego Danta
57. Córrego do Bom Jesus
58. Córrego Novo
59. Couto de Magalhães de Minas
60. Cruzeiro da Fortaleza
61. Cuparaque
62. Desterro do Melo
63. Diogo de Vasconcelos
64. Divinésia
65. Divido das Laranjeiras
66. Dom Bosco
67. Dom Joaquim
68. Dom Viçoso
69. Dores do Turvo
70. Doresópolis
71. Douradoquara
72. Espírito Santo do Dourado
73. Estrela Dalva
74. Estrela do Indaiá
75. Ewbank da Câmara
76. Fama
77. Faria Lemos
78. Felício dos Santos
79. São Gonçalo do Rio Preto
80. Fernandes Tourinho
81. Fortaleza de Minas
82. Fortuna de Minas
83. Frei Lagonegro
84. Fronteira dos Vales
85. Funilândia
86. Glaucilândia
87. Goiabeira
88. Goianá
89. Gonçalves
90. Grupiara
91. Guaraciama
92. Guarará
93. Ibitiúra de Minas
94. Ibituruna
95. Ingaí
96. Ipiaçu
97. Itamarati de Minas
98. Itambé do Mato Dentro
99. Itutinga
100. Jaguaraçu
101. Japaraíba
102. Jaceaba
103. Jesuânia
104. Joanésia
105. Joaquim Felício
106. José Gonçalves de Minas
107. José Raydan
108. Josenópolis
109. Juramento
110. Lagoa dos Patos
111. Lamim
112. Leandro Ferreira
113. Leme do Prado
114. Marilac
115. Maripá de Minas
116. Marliéria
117. Marmelópolis
118. Martelândia
119. Mathias Lobato
120. Matutina
121. Medeiros
122. Minduri
123. Miravânia
124. Moeda
125. Monjolos
126. Monte Formoso
127. Morro da Garça
128. Morro do Pilar
129. Nacip Raydan
130. Natalândia
131. Nova Belém
132. Nova Módica
133. Olaria
134. Olímpio Norinha
135. Oliveira Fortes
136. Onça de Pitangui
137. Oratórios
138. Paineiras
139. Paiva
140. Passabém
141. Passa-Vinte
142. Paulistas
143. Pedra do Anta
144. Pedra do Indaiá
145. Pedra Dourada
146. Pedrinópolis
147. Pedro Teixeira
148. Pequeri
149. Pequi
150. Pescador
151. Piau
152. Piedade de Ponte Nova
153. Piedade do Rio Grande
154. Piedade dos Gerais
155. Pingo-d’Água
156. Ponto Chique
157. Pratinha
158. Presidente Juscelino
159. Presidente Kubitschek
160. Quartel Geral
161. Queluzito
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