Tribunal Superior Eleitoral pede a WhatsApp dados sobre disparos de mensagens nas eleições

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela Justiça Eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018.

A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas no período de 14 de agosto a 28 de outubro do ano passado.

A investigação foi aberta após manifestação da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e apura o suposto uso de ferramentas de disparos em massa e automatização via WhatsApp para divulgação de apoio ao então candidato e atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) e difusão de publicações contrárias à candidatura à Presidência de Fernando Haddad (PT).

A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento de conteúdo que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas – ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp seria irregular, já que a empresa não permite isso.

Em outubro, o ministro Jorge Mussi solicitou que operadoras de telefonia repassassem os números atrelados às quatro empresas e aos sócios investigados no caso. As companhias teriam sido supostamente contratadas para efetuarem o disparo em massa em prol da candidatura de Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto não comenta o caso. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do WhatsApp.

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