Governo permite recontratação de funcionário em menos de 90 dias

O governo federal alterou ontem uma portaria onde deu aval para que as empresas consigam recontratar em um prazo menor que o de 90 dias aos funcionários que elas tenham demitido em razão da pandemia. Antes a prática era proibida, pelo fato de ser considerada uma fraude nos termos da lei.
A nova medida tem validade enquanto o país estiver em estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
A recontratação em um período menor que 90 dias pela mesma empresa é proibida com o intuito de evitar o que o próprio governo e especialistas avaliam como sendo uma prática de fraude que pode precarizar as relações de trabalho, pois, normalmente ocorre pagar um salário mais baixo ao funcionário.
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