O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que não irá suspender os pagamentos de benefícios dos meses de novembro e dezembro aos beneficiários que estão impossibilitados de participar do programa de Reabilitação Profissional. A decisão vai de acordo com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, e consta na Portaria 1.070, no Diário Oficial da União.

A reabilitação profissional é obrigatória e visa proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho meios indicados para reingresso no mercado de trabalho.

Desde março, os bloqueios de pagamentos foram  suspensos. Dessa forma, com a volta das perícias presenciais, os beneficiários poderiam estar sujeitos à suspensão dos benefícios se não cumprissem as exigências. As agências estão em processo de reabertura desde setembro. Porém, apenas parte delas funciona, com o agendamento limitado e com agendamento prévio.

Portanto, a decisão tem relação com a reabertura das agências, que tem acontecido de forma gradual. Assim, os postos ainda não estão com toda a capacidade de funcionamento para atender todas as necessidades dos segurados.