Há seis meses, o Governo de Minas Gerais disponibilizou, pela primeira vez, os protocolos sanitários criados pelo Estado para retomada consciente e segura das atividades econômicas nos municípios mineiros. Em abril deste ano, prefeitos, empresários e população tiveram acesso ao plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”.

Desenvolvido pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES), o plano propõe a retomada gradual, progressiva e regionalizada da economia, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica.

Opção aos municípios

“O Minas Consciente teve um papel muito importante no enfrentamento à pandemia. Constituída para ser opcional aos municípios, foi uma excelente alternativa com estrutura técnica e metodologia feita com bases sólidas na ciência, na tecnologia e nos melhores padrões de combate à covid-19”, afirma o secretário-adjunto da Sede, Fernando Passalio.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral, o plano cumpre o objetivo de compatibilizar o combate ao coronavírus e a preservação de vidas com a retomada segura da economia.

“Após seis meses de implementação do Minas Consciente e do estado obter a menor mortalidade por 100 mil habitantes do Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, podemos dizer que a iniciativa foi extremamente positiva e está cumprindo muito bem seu papel”, afirma Amaral. A partir de avanços ou retrocessos nos indicadores, o Governo norteia as tomadas de decisões de gestores municipais e de Saúde.

Primeira versão

Para garantir a segurança da população, os protocolos sanitários foram divididos de acordo com as especificidades dos setores econômicos, organizados em orientações básicas, comuns a todos, e orientações específicas, destinadas a empresários e consumidores, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

Esses indicadores se tornaram base para uma matriz de risco, que segmentava as atividades econômicas em quatro ondas: verde, branca, amarela e vermelha.

Após consulta pública com 630 contribuições, em diálogo com a sociedade, prefeituras e agentes econômicos, o Governo de Minas lançou, em julho, novas regras para o Minas Consciente. Desenvolvido para simplificar as normas e tornar os critérios mais intuitivos, o novo protocolo buscou adequação ao momento de platô da pandemia no estado, com estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para disseminar o plano, o Estado contou com a participação entidades representativas do setor produtivo e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Foi considerado o aumento de 71% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos três meses anteriores às mudanças. Vale lembrar que, de fevereiro até agora, a ampliação do número de leitos de alta complexidade chega a 92%, num total de 3.992 unidades.

As alterações também contemplaram as necessidades específicas dos municípios, principalmente daqueles com menos de 30 mil habitantes.

Novas regras

A segunda fase do plano usou as cores de um semáforo de trânsito para tornar mais intuitivas as novas regras. A onda vermelha foi destinada a serviços essenciais, como supermercados, padarias e farmácias; a onda amarela para serviços não essenciais, como lojas de artigos esportivos, eletrônicos e floriculturas; e onda verde para serviços não essenciais com alto risco de contágio, sendo academias, teatros, cinemas e clubes.

Além da mudança na divisão de ondas, o novo plano trouxe um protocolo único de higiene e distanciamento, incluindo também definições específicas, como regras a serem seguidas em refeitórios ou alojamentos.

Outra alteração foi a revisão dos indicadores que norteiam a tomada de decisão. Passaram a ser considerados taxa de incidência covid-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto por covid-19; leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; % de aumento da incidência; e % de aumento da positividade dos exames PCR.

A análise dos dados passou a ser feita também no âmbito microrregional, que agrupou um número menor de cidades para contemplar características mais específicas. Semanalmente, são divulgados os índices da microrregião e da macrorregião com ondas recomendadas para cada uma delas, conforme os indicadores.

Transparência e adesão

Para dar transparência e facilitar o acesso às informações, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico criou uma plataforma com dados do Minas Consciente. A ferramenta possibilita acessar, em tempo real, a situação de cada município e região do estado.

Nesta semana em que se completam seis meses do plano, mais de 650 municípios mineiros estão seguindo as regras do Minas Consciente. “Tivemos locais com 100% de municípios aderidos e, hoje, a maioria das microrregiões e macrorregiões se encontram na onda verde: mais flexível e em que maior número dos segmentos econômicos podem operar”, explica Fernando Passalio.

Segundo ele, os mineiros tiveram contribuição essencial para o sucesso do plano. “Minas Gerais se constitui como o estado com melhores indicadores epidemiológicos do Brasil, mas ainda devemos continuar atentos, vigilantes e agindo de forma responsável com uso de máscara, álcool gel e seguindo as demais orientações”, afirma.