O PL cria também o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. De acordo com o texto, a violência psicológica consiste “em causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações”.

A violência psicológica também será incluída na Lei Maria da Penha como hipótese para que o agressor possa ser afastado do local de convivência com a vítima.

A proposta segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.