A proposta é do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e foi proposto 48 horas depois do assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda. Ele comemorava seu aniversário de 50 anos, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula, quando o local da comemoração foi invadido por um bolsonarista. Segundo testemunhas, ele chegou ao evento sem ser convidado e gritando “aqui é Bolsonaro” e “mito” quando efetuou disparos contra Arruda, que era guarda municipal e revidou.

O autor do ataque, Jorge da Rocha Guaranho, foi alvejado e agredido e está internado em estado grave em um hospital de Foz do Iguaçu.

De acordo com Alexandre Silveira, a proposta é fundamental para “inibir esse tipo de crime, que não deve ser tolerado”.

“É um projeto de lei importantíssimo, neste momento de tanta tensão política, onde a discussão passa de todos os limites e intolerância passa a prevalecer”, afirmou. “Esse crime agride não só as famílias, mas a democracia”, concluiu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva em que cobrou da sociedade, dos líderes políticos e das forças de segurança ações para que casos como o assassinato de Marcelo Arruda não se repita.

“Isso é inaceitável e nos faz ter uma reflexão muito importante da responsabilidade de todos nós, líderes políticos, principalmente os que disputam a eleição e tem debaixo de si uma militância política, aceitação e adeptos no Brasil. Me refiro ao presidente Bolsonaro, Lula, a responsabilidade desses líderes políticos de provocar um pouco de paz no país e permitir que se faça eleição com discussão de ideias e de propostas”, afirmou Pacheco.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, a responsabilidade do Congresso Nacional é trabalhar para a construção de um ambiente de pacificação e de maior tolerância.

“Esse projeto merecerá toda a nossa atenção, mas isso não recupera o que se perdeu até aqui com esse acirramento, a ponto de se ter violência no Brasil e pode ser um aperfeiçoamento legislativo interessante”, concluiu.