Trabalhadores vão começar a receber o abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 a partir do dia 15 de fevereiro. O calendário, divulgado pela Caixa Econômica Federal, prevê pagamentos até 17 de julho. O valor do benefício varia de R$ 109 a R$ 1.302, baseado na quantidade de meses trabalhados em 2021.

Mais de 23 milhões de trabalhadores podem receber o abono. O Ministério do Trabalho e Previdência reservou R$ 24,4 bilhões para pagar o benefício. A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O trabalhador também pode fazer a consulta por meio do portal gov.br.

Os primeiros a receber serão trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Já o Banco do Brasil pagará o abono do Pasep para quem tem inscrição com final zero no programa.

Quem tem direito?

Tem a receber os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.

Empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e pessoas empregadas por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao benefício.

Calendário de pagamentos de 2023

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em março: a partir de 15 de março

Nascidos em abril: a partir de 15 de março

Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro

Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março

Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Fonte: Itatiaia