Os deputados estaduais de Minas Gerais deram aval, nesta quarta-feira (19), ao aumento salarial do governador Romeu Zema (Novo), e do vice-governador Mateus Simões, também do Novo. O texto, aprovado em 2° turno no plenário da Assembleia Legislativa, reajusta, ainda, os vencimentos dos secretários de Estado.

Hoje, Zema recebe R$ 10,5 mil ao mês. A proposta é que o salário dele passe para a R$ 37,5 mil já em abril até chegar, de forma escalonada, a R$ 41,8 mil em 2025. Portanto, de forma gradual, os proventos do governador vão subir 298%.

Os secretários de Estado, por sua vez, ganham R$ 10 mil, mas passariam a R$ 31,2 mil. Em dois anos, vão passar a R$ 34,7 mil. Depois do reajuste de abril, o projeto estabelece fevereiro do próximo ano como marco para o segundo aumento; o último, está previsto para acontecer em fevereiro de 2025.

Já Mateus Simões, atualmente, ganha R$ 10,2 mil. Em 2025, os vencimentos dele vão ser de R$ 37,6 mil.

Enviado aos parlamentares pela Mesa Diretora da Assembleia, o projeto de reajuste dos parlamentares recebeu apoio majoritário da base aliada a Zema, formada por mais de 50 deputados. A oposição, com 20 integrantes, protestou contra o aumento.

O projeto, agora, vai seguir para sanção do governador.

Defesa e protestos

Os salários pagos aos governadores mineiros estão congelados desde 2007. Esse foi um dos argumentos utilizados pelos defensores do aumento a Zema. Segundo Cássio Soares (PSD), líder de um dos blocos parlamentares formados por deputados governistas, o objetivo é equiparar os pagamentos à responsabilidade inerente ao cargo.

“Era o pior salário de todos os estados da federação brasileira. Se viu, agora, por justiça, fazer essa recomposição. É adequado e justo o governador do estado receber pelo trabalho, considerando que é a maior autoridade do estado”, disse.

“Hoje, o governador ganha menos do que muitos vereadores do interior”, emendou.

Filiado ao PV, um dos partidos que compõe a coalizão de oposição, Professor Cleiton criticou o aumento dado ao governador em meio a queixas de categorias do funcionalismo sobre defasagem salarial.

“Não temos o piso salarial pago aos professores, as categorias da segurança pública precisam da recomposição salarial e a área da saúde, penalizada pela pandemia, não foi valorizada pelo governo. Além de outras categorias do serviço público, com salários congelados desde 2006”, criticou.

Deputados ligados à segurança pública, vale lembrar, tentaram emplacar, na reforma administrativa aprovada nesta quarta, dispositivo autorizando Zema a recompor em 35% os vencimentos dos agentes. O pleito, contudo, foi barrado.

No primeiro turno, a oposição tentou incluir emenda para limitar em R$ 5 mil os “jetons”, gratificações em dinheiro concedidas a secretários pela participação em conselhos de empresas estatais. O aditivo ao projeto original acabou rejeitado.

Segundo Professor Cleiton, com os gatilhos, há secretários cujos contracheques podem ter valores que ultrapassam o teto do funcionalismo público — regido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fizemos uma conta simples: de todos os secretários, apenas um não recebe essa complementação (os ‘jetons’). Temos salários que podem passar dos R$ 50 mil — e até R$ 60 mil”.

Aumento é trunfo para atrair e manter secretários

Há, no núcleo de Zema, quem considere que o aumento nos salários do secretariado é movimento fundamental para manter os integrantes do primeiro escalão nos cargos — além de facilitar as buscas por potenciais substitutos.

Em abril de 2021, Otto Levy Guimarães, então Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e “homem-forte” das finanças estaduais, deixou o posto em virtude de uma proposta da iniciativa privada.

“A iniciativa privada busca esses profissionais porque, se analisarmos bem, é um ordenador muito alto de despesas e tem responsabilidades muito fortes. Então, se você não der uma remuneração condizente, ele não vai ficar exercendo esse cargo”, defendeu Zé Guilherme (PP), aliado de Zema.

Fonte: Itatiaia