TSE julga, nesta semana, se Bolsonaro ficará inelegível até 2031

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pode se tornar inelegível e ficar oito anos sem disputar eleições. Essa é a pena que ele pode ter que cumprir caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento marcado para começar na próxima quinta-feira (22).

Bolsonaro comentou sobre o assunto e disse que “os indicativos não são bons” para o resultado do julgamento.

A sessão da Justiça Eleitoral está marcada para as 9 horas da manhã e todos os sete ministros da Corte votam: o presidente, Alexandre de Moraes, o relator, Benedito Gonçalves, além de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto.

Em abril, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da condenação, ou seja, opinou pela declaração de inelegibilidade de Bolsonaro.

Ação contra Bolsonaro

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Bolsonaro foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em julho de 2022. A legenda alega que o então presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em um evento realizado em 18 de julho daquele ano, no qual reuniu embaixadores e apresentou informações falsas para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro.

Na petição inicial, o PDT elencou uma série de fatos presentes no discurso de Bolsonaro na ocasião. Dentre eles estão:

Fonte: Itatiaia

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