Principais projetos do PAC para Minas Gerais dependerão de aportes da iniciativa privada

14 de agosto de 2023
por Rádio Bom Sucesso
0
161

Mais da metade dos 12 principais projetos de Minas Gerais incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependerão da iniciativa privada para sair do papel. Obras como a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e das melhorias na BR-040, que liga a capital mineira ao Rio de Janeiro e ao Distrito Federal, serão novamente leiloadas.

Na lista de obras que receberão apenas aportes públicos do governo federal, estão as principais obras para a região do Vale do Jequitinhonha: a pavimentação da BR-367 e a construção da barragem do rio Gravatá.

Já o projeto Hidroagrícola do Jequitaí, no Norte de Minas, que transformará a região a partir da expansão do cultivo irrigado em uma área de pelo menos 35 mil hectares contará com verbas da União e do governo estadual.

Para o secretário de Estado de Casa Civil do Governo de Minas, Marcelo Aro (PP), a aliança com o setor privado pode ser uma solução para destravar antigos gargalos da infraestrutura no estado.

“Recebemos o anúncio do PAC com muita alegria. Foram meses de conversas e reuniões com o governo federal desde o início do ano. Cada estado elaborou a lista de projetos prioritários para o estado. Apresentamos 12 projetos prioritários para o estado que eram competência da União, pedimos que a União avaliasse cada um deles, deixamos tudo pronto, apresentamos os números e os estudos que foram pedidos, até que há 10 dias, em uma reunião do governador Zema com o Rui Costa, o ministro nos falou que todos os projetos estavam ‘ok’ e seriam atendidos na íntegra”, disse o secretário.

Aro aposta que a boa relação do governador Romeu Zema (Novo) com o setor privado pode garantir o sucesso dos empreendimentos previstos para Minas no PAC.

“Na última gestão do governo de Minas, antes do governo Zema, o estado atraiu investimentos de R$ 26 bilhões da iniciativa privada. No governo Zema esse número já passou de R$ 350 bilhões, em quatro anos. E qual o segredo disso? O segredo é que a iniciativa privada confia em investir em Minas, sabe que o estado tem segurança jurídica, não tem a malandragem que tinha no passado, com propostas que não eram republicanas. Acredito que essa credibilidade do governador Zema facilita a atração de investimentos e a geração de empregos”, afirmou o secretário de Casa Civil.

Apelo aos empresários

A aposta na iniciativa privada parte também do governo federal. O ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), ressaltou que contará com o setor privado para fazer sugestões e apresentar demandas ao governo federal sobre as obras do programa federal.

“O novo PAC se diferencia dos outros, primeiro por articular o estado como ente que vai induzir e estimular a parceria público privada. Esse novo PAC se alicerça, todas suas ações e projetos, com as concessões ou PPPs, como obras prioritárias. Ao me dirigir aos empresários, quero dizer que se organizem, se planejem e apresentem sugestões para nossas equipes, não só da Casa Civil, mas de todos os ministérios”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Mudanças para evitar leilões fracassados

A concessão da BR-381, a chamada ‘Rodovia da Morte’ que tem leilão previsto para 24 de novembro, já fracassou duas vezes e ainda é vista com receio por parte das concessionárias.

O secretário Marcelo Aro afirmou que desde o último fracasso da concessão da BR-381 foram feitos aprimoramentos no projeto, que se tornou mais atrativo para as empresas.

“Na BR-381, conhecida como ‘Rodovia da Morte’, quase todos mineiros conhecem alguém que já sofreu acidente ali, muitos com fatalidade, é um grande problema. Então, se o dinheiro vai ser da União ou da iniciativa privada, o que importa é resolver o problema. E cabe à União, que é a detentora da BR, resolver o problema. Se essa solução é uma concessão, que se faça a concessão. Não adianta querer iludir o povo, dizendo que vamos tirar dinheiro da União para fazer a obra, se a União não tem dinheiro. Então, que a iniciativa privada faça as melhoras e coloque os pedágios. Vamos parar de perder vidas nesta estrada. Foi dado o primeiro passo para que o problema seja resolvido”, afirmou Aro.

“O leilão da BR-381 foi frustrado inicialmente porque foi feito da maneira errada. Uma obra pública tem toda uma tramitação e o poder público tem que tomar uma série de medidas. Foi feita uma tentativa de concessão, à iniciativa privada não teve interesse. Depois disso, o processo foi para o TCU, com a relatoria do professor Anastasia, foram feitos ajustes e mudanças, agora teremos um novo leilão. Tenho certeza que a proposta que será levada a leilão agora é bem melhor do que a do passado”, continuou o secretário.

Outra obra incluída no novo PAC é a concessão da BR-040, rodovia que liga BH ao Rio e a Brasília. O trecho também vive incertezas e está sendo alvo de uma disputa judicial entre a concessionária Via 040 e o governo federal.

Desde 2017, a concessionária quer devolver o trecho para o setor público, mas o governo estuda prorrogar o contrato por mais seis meses e ainda não tem uma definição sobre como será o processo de relicitação.