O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta quarta-feira (13), às 9h30, o julgamento das primeiras quatro ações penais contra acusados de participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Nos processos, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Moacir José dos Santos respondem pelas práticas de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República e aceitas pelo plenário virtual do STF. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Os quatro réus são acusados de participar da execução do ato de vandalismo contra os prédios públicos da Praça dos Três Poderes. Aécio Pereira foi preso em flagrante por agentes da polícia legislativa do Senado, dentro do prédio, Thiago Mathar e Moacir dos Santos foram capturados no interior do Palácio do Planalto, enquanto Matheus Lázaro invadiu o Congresso Nacional, mas só foi preso por policiais na Praça do Buriti, que fica a cerca de 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes.

Entre os réus, apenas Moacir José dos Santos teve a prisão preventiva revogada, em decisão proferida no dia 8 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes. O réu cumpre medidas cautelares, tais como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite nos finais de semana, tendo a obrigação de se apresentar a um juiz toda segunda-feira.

Os casos serão julgados individualmente. Em casa processo, o julgamento começará com o ministro Alexandre de Moraes realizando a leitura do relatório e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá apresentar alguns complementos ao parecer. Depois, a PGR e a defesa dos réus terão uma hora, cada, para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.

O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido pelo revisor, ministro Nunes Marques. Em seguida, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao mais antigo da Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto é o da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Ao todo, o STF vai analisar no plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no dia 8 de janeiro.

Fonte: Itatiaia