Após pressão da oposição e da própria base de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo Zema resolveu ceder e aceitou retirar a ração para animais domésticos da lista de produtos que podem ter um aumento de imposto. O item consta como “bem supérfluo” e estava incluído em um projeto de lei do próprio governador que quer aumentar em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS sobre esses produtos.

O presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que o assunto foi fruto de um acordo.

“Existem alguns consensos na Casa, por exemplo, a questão da ração. Isso será retirado do texto por todos os deputados e as outras emendas serão analisadas na comissão para que o projeto seja analisado no plenário na semana que vem”, afirmou.

De acordo com a Assembleia, 15 emendas ao projeto chegaram ao plenário e serão votadas, agora, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia. A reunião está marcada para esta quinta-feira (21) e, com isso, a previsão é que o projeto de lei esteja pronto para voltar ao plenário na próxima semana.

O líder do governo na Assembleia, João Magalhães (MDB), confirmou o acordo, mas evitou classificar o episódio como uma derrota do Governo Zema.

“O mais importante é atender aos anseios da grande parcela da população que, nos últimos dias, fez uma pressão muito grande, principalmente aqui na Casa, e está surtindo efeito. Não é derrota do governo, o governo vai ceder porque nós acreditamos que a ração não é um item supérfluo”, comentou.

O líder do bloco governista, deputado Cássio Soares (PSD) também evitou o tom de derrota e disse que a atitude de retirar a ração da lista de bens não essenciais é uma demonstração de sensibilidade do governo Zema.

“Intransigência não pode acontecer. O governo tem ouvido as questões colocadas pelos líderes. O impacto é pequeno, mas gera algum impacto para ONGs e os voluntários, que gastam muitas vezes mais do que recebem para cuidar dos animais. Tendo aval do governo, vamos avançar para retirar essa questão da ração [do projeto de lei] e avançar com ele em plenário”, afirmou

Redução do imposto

Parlamentares que atuam em defesa da causa animal querem mais. Além de retirar a ração da lista de reajuste, os deputados querem tornar a ração para animais como item “essencial”. Com isso, o imposto do produto cairia dos atuais 18% para 12% na alíquota do ICMS.

Nesta quarta-feira (20), o projeto foi tema de discussão pela quarta vez no plenário. Até o momento, 39 substitutivos e 15 emendas foram recebidas pelo plenário.

Deputados ainda defendem que bebida alcoólica, celulares e comésticos também sejam retirados da lista de bens supérfluos, mas isso ainda não é consenso.

Para defender os pontos da gestão Zema, o líder do Governo, João Magalhães, disse que ele mesmo vai relatar o projeto na Comissão. Se o parecer do parlamentar for aprovado nesta quinta (21), o projeto poderá ser votado em primeiro turno na próxima terça-feira (26).

O Governo de Minas diz manter a previsão de aprovar o projeto de lei, em dois turnos, até o fim do mês. Se isso ocorrer, o Executivo estadual poderá cobrar o imposto adicional a partir de 1° de janeiro de 2024.

Fonte: Itatiaia