O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28). Na sessão, que irá ocorrer a partir das 16h, o ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente do STF. O ministro Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.

Natural de Vassouras (RJ), o ministro Luís Roberto Barroso, tem 65 anos, é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Luís Roberto Barroso também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Caberá ao novo presidente do STF pautar a continuação do julgamento que pode autorizar a prática do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso, na semana passada, depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque. Com a decisão, o julgamento será retomado, em data a ser definida, em sessão presencial. A relatora do caso é a atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, que votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra irá se aposentar no dia 2 de outubro, quando completará 75 anos. O voto dela, no entanto, será preservado após a saída da Corte.

Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação, se a gravidez for provocada por estupro ou se o feto for anencéfalo. Na ação, movida em 2017, o PSOL questiona ao STF dois artigos do Código Penal, de 1940, que tratam do aborto. A ação pede a descriminalização do aborto até a 12 semana de gravidez, e pede a liberação para que as gestantes possam realizar o procedimento sem a autorização do Estado.

Fonte: Itatiaia