O Governo de Minas ampliou para até 10/10 o prazo para os municípios mineiros aderirem ao Programa Miguilim. Pioneiro no país, o programa tem como objetivo detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino para custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos.

Até o momento, 198 municípios já aderiram ao Miguilim que, por ser uma política continuada, seguirá em fase de credenciamento dos estabelecimentos de saúde. O primeiro ciclo se encerrou em 10/9 e o segundo seguirá até o dia 10/10.

Para participar, os municípios devem estar aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE) e pactuarem o interesse nas Comissões Intergestores Bipartite Microrregional/Macrorregional (CIB- Micro/Macro). Em seguida, deverão protocolar requerimento, por meio do envio da declaração de adesão, devidamente assinada pelo gestor municipal de saúde para a respectiva Unidade Regional de Saúde (URS). No processo, é necessário também indicar os estabelecimentos que irão prestar os atendimentos no município.

De acordo com Lucília Ferreira Guimarães, referência técnica da Coordenação da Atenção à Pessoa com Deficiência (Caspd), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o programa Miguilim estrutura-se em ciclos justamente para que os municípios tenham tempo hábil para se adequarem. “É de extrema importância que os gestores municipais estejam atentos às datas da CIB microrregionais para que possam aderir ao programa”, destaca.

O Programa Miguilim é uma iniciativa da SES-MG, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

Testes nas escolas e atendimento nas UBS

No cotidiano escolar é comum aparecerem questões pedagógicas que podem indicar a presença de perturbações no desenvolvimento esperado do estudante, como comportamentos que denotam dificuldades e esforço para enxergar ou ouvir. A detecção precoce destes agravos evita comprometimentos no desenvolvimento e no aprendizado.

Por isso, os professores da rede pública de ensino serão qualificados para realizarem os testes para a triagem ocular e auditiva dos estudantes dentro das escolas. Quando identificado algum déficit na criança, a escola irá encaminhar o estudante para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

“Os profissionais da atenção primária em saúde serão responsáveis pelo acolhimento e primeiro atendimento desses educandos e pelo fluxo de acesso dos alunos aos serviços da rede de atenção especializada, onde está prevista a realização de consultas e exames”, explica a referência técnica da Caspd, Lucília Guimarães.

Para a triagem de saúde auditiva, será aplicado o Questionário de Triagem Auditiva Infantil-QTAI, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estima-se que, das 210.500 crianças de 0 a 4 anos matriculadas nas escolas, 39% apresentem falhas nos questionários auditivos. Destas, cerca de 25 mil serão encaminhadas para consultas especializadas.

Já a triagem da saúde ocular será realizada pelo Teste de Snellen em crianças e adolescentes de 5 a 18 anos de idade. Estima-se que 3.803.647 educandos serão avaliados pela triagem na escola e que, aproximadamente, 114 mil consultas oftalmológicas sejam realizadas e 34 mil óculos sejam concedidos.

Investimento

O Governo de Minas vai repassar um total anual de R$ 35,6 milhões para os municípios mineiros efetivarem o programa.

Na saúde ocular, o investimento será de R$ 21 milhões, destinados ao pagamento do pacote de consulta oftalmológica e exames, além do valor para concessão de óculos. E para a saúde auditiva, serão destinados R$ 2,85 milhões para custeio dos exames, R$ 1,24 milhão para consultas de otorrinolaringologia e R$ 10,46 milhões para a estruturação dos serviços.