Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá seu primeiro encontro com líderes da Câmara desde a reforma ministerial e a troca no comando da Caixa Econômica Federal.

Com o encontro, previsto para as 10h, a expectativa do Planalto é acelerar a votação das pautas econômicas consideradas prioritárias para governo antes do recesso parlamentar. A reforma, promovida em setembro, e a recente troca na Caixa fora feitas para agradar o Centrão.

Além do encontro com líderes da Câmara no Conselho Político da Coalizão, Lula terá uma reunião com senadores na próxima semana.

O grupo é formado por lideranças da Câmara e presidentes dos partidos da base governista.

Também devem participar do encontro os ministros:

• Fernando Haddad (Fazenda),
• Simone Tebet (Planejamento e Orçamento),
• e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Regressiva para o fim do ano

Os deputados e senadores têm cerca de oito semanas até o fim de 2023 para votar as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos prioritários para o governo com o objetivo de aumentar a arrecadação no próximo ano.

Entre as propostas discutidas está a que muda as regras de tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mais propostas e emendas

Nesta segunda-feira, Haddad admitiu, no entanto, a possibilidade de antecipar o envio de mais propostas para o Congresso Nacional ainda em 2023, a fim de evitar a proposta feita pelo ministro de zerar o déficit fiscal em 2024.

“O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo. Não é por pressão do mercado, não é porque sou ortodoxo, mas tem dez anos que é preciso voltar às contas públicas”, diz o ministro.

Com deputados, a articulação do governo é pela proposta de mudança na tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais nos estados, o chamado PL da subvenção. Sem a nova lei, o governo pode perder até R$ 70 bilhões em arrecadação no próximo ano.

No Senado, foco para no orçamento de 2024 e no avanço da reforma tributária.

“A centralidade da pauta é aquilo que é a agenda central do governo até o final do ano, que é a aprovação das medidas que ampliam a arrecadação. Elas fazem justiça tributária — como a taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos — e com isso reforçam a consolidação do equilíbrio macroeconômico que nós temos perseguido desde o começo do ano”, disse Alexandre Padilha nesta segunda-feira (30).

Outro assunto que deve ser colocado na mesa é a liberação de emendas. A CNN apurou que os parlamentares querem mais valores ainda em 2023 e vão cobrar aumentos vinculados no orçamento do ano que vem. O Planalto, no entanto, deve resistir porque isso reduziria ainda mais o controle do governo Lula sobre os gastos previstos para 2024.

*Com informações de Larissa Rodrigues, Pedro Teixeira, Brenda Silva e Mayara da Paz, da CNN, em Brasília

Fonte: Itatiaia