Prefeitos de cidades mineradoras cobram do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma solução para a retirada do excesso de carretas carregadas com minérios de rodovias importantes, como as BRs 040 e 381, que cortam a região Central do estado. O órgão prepara um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir as medidas que as prefeituras e mineradoras deverão adotar, em conjunto para resolver o problema. Já para o Ministério de Minas e Energia, a solução passa pelas ferrovias para que os veículos pesados sejam retirados das estradas.

“É um trecho sinuoso, perigoso e que, com o transporte de minério que chega a 1.300 ou 1.500 carretas por dia acaba gerando um estado de caos, o que nós vivenciamos na região próximo à Congonhas, sobretudo, mas também nesse trecho inteiro”, reconhece o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Jr.

De acordo com o chefe do MPMG, vias alternativas, que pertencem a mineradoras, poderiam ser utilizadas para o escoamento da carga sem que, para isso, as carretas tenham que disputar espaço com carros de passeio nas rodovias federais.

“É possível, segundo nos foi apresentado, porque já existem rotas, mas elas precisam ser concluídas para que possa existir o que eles têm denominado de ‘Rota do Minério’. Nós temos o compromisso da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], do Governo de Minas Gerais e dos municípios que podem, inclusive, contribuir na melhoria da via, em trevos nas entradas das cidades, que são todos precários. Tenho certeza que as empresas mineradoras sabem do tamanho do problema que elas causam à população”, afirma Soares Jr.

Para o Procurador-Geral de Justiça, as partes devem ser chamadas para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é evitar que o problema seja decidido pela via judicial, mas que um consenso seja construído envolvendo as diversas partes.

“A nossa perspectiva é de fazermos um grande Termo de Ajustamento de Condutas e isso incluir cada passo. O caminho judicial não mostrará uma solução dessa porque o caminho judicial é ‘preto no Branco’, é ‘aquilo ou não é aquilo’ e, lá no TAC, nós podemos incluir um pouco de tudo”, explica.

Para Soares Jr., com o acordo cada um terá sua responsabilidade.

“Municípios terão que fazer parcelas de asfaltamento, empresas terão que ceder espaços, nós teremos que construir soluções ambientais adequadas e o que me parece mais importante de tudo é a vida humana. O Governo do Estado se dispôs a fazer a sua parte, a União me parece no mesmo sentido e o Ministério Público entra como fator catalisador”, completa.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que dialoga para a integração entre ferrovias no estado.

“Eu tenho tido a responsabilidade de me reunir constantemente com a Vale que tem um importante ramal o ferroviário do nosso Estado, e com a MRS, a fim de que a gente busque no limite da capacidade ociosa que existe hoje das ferrovias de utilizar os seus terminais, compartilhar esses terminais com as demais mineradoras do Estado afim de que a gente possa diminuir a trafegabilidade de veículos pesados de carretas”, defende.

Em nota, a ANTT diz que não há discussões sobre a criação de nova rodovia e que mantém diálogo aberto e acompanha as ocorrências nas rodovias. O Governo do Estado não se pronunciou.

Fonte: Itatiaia