O Ministério Público (MPMG) lança, nesta segunda-feira (18), a segunda fase do programa “Minas Para Sempre”, que tem o objetivo de utilizar recursos de empresas que praticam danos ao meio ambiente em ações de conservação do patrimônio público.

Ao todo, são R$ 12,9 milhões que serão investidos em obras de restauração de igrejas, prédios públicos e museus espalhados por diversos municípios mineiros, entre eles Caeté, Paracatu, Matias Cardoso, Contagem e Diamantina, dentre outros. Com a segunda fase, chegará a 20 o número de bens que serão contemplados com o programa.

“O ‘Minas Para Sempre deixou de ser um programa e se tornou um legado. Superaremos mais de 20 imóveis no estado todo e as cifras de R$ 20 milhões destinados à recuperação de bens de grande importância para os mineiros”, comenta o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Conforme o integrante do MPMG, a conservação de bens – muitas vezes seculares – exige um trabalho minucioso e especializado. E a vantagem do programa ‘Minas Para Sempre’ é que os recursos utilizados nas ações de recuperação do patrimônio são extra-orçamentárias, ou seja, os municípios não precisam retirar recursos de áreas estratégicas como educação, saúde ou assistência social.

“Normalmente, essa restauração exige altos valores. Com outras prioridades, os municípios precisam ter criatividade e, por isso, esses valores utilizados não são públicos, eles não saem do orçamento público e, por isso, não prejudicam outros investimentos, como em saúde e educação. São valores que decorrem de medidas compensatórias aplicadas a empresas que praticam danos ao meio ambiente”, explica o promotor.

Dentre os bens que serão restaurados está a Igreja Matriz do Bom Sucesso, em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. Serão destinados cerca de R$ 1,8 milhão para ações de restauração e iluminação. A igreja, no estilo barroco, tão comum às cidades históricas mineiras, foi construída em 1752. Especula-se que o pai de Aleijadinho, o arquiteto Manoel Francisco Lisboa elaborou a planta da construção.

“Essa é uma igreja que tem um pertencimento para aquela região de uma maneira fundamental na história de cada cidadão de Caeté. E há muito tempo depende de restauração”, afirmou Ferreira Pinto.

“Essa não é uma obra qualquer, ela tem que ser especializada. Então, a associação que será selecionada precisa apresentar o projeto na Plataforma Semente, que é desse projeto do Ministério Público. Ela é selecionada em um processo e, depois de aprovada podemos direcionar esse recurso, que vai entrar imediatamente para o executor”, explica o promotor de Justiça.

Veja quais projetos serão contemplados:

• Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu – 2ª Etapa
  Município: Ouro Preto
  Valor: R$ 2,8 milhões
• Gruta Máquina
  Município: Cordisburgo
  Valor: R$ 274 mil
• Casa do Intendente dos Diamantes Manoel Ferreira da Câmara Bethencourt Sá
  Município: Diamantina
  Valor: R$ 1 milhão
• Restauração da Casa de Memória do Vale do São Francisco – 1ª Etapa
  Município: Januária
  Valor: R$ 1 milhão
• Restauração da Igreja Matriz Nossa Senahora da Conceição
  Município: Matias Cardoso
  Valor R$ 2,2 milhões
• Requalificação das edificações ‘Casa Paterna’ e Capela Nossa Senhora do Rosário, na comunidade dos Arturos
  Município: Contagem
  Valor: R$ 875 mil
• Restauração da Igreja São Sebastião do Pouso Alegre
  Município: Paracatu
  Valor: R$ 1,7 milhão
• Reestruturação do Museu Histórico Municipal de Paracatu
  Município: Paracatu
  Valor: R$ 626 mil
• Situação emergencial Igreja Santa Rita do Serro
  Município: Serro
  Valor: R$ 650 mil
• Restauração e Iluminação da Igreja Matriz de Bom Sucesso
  Município: Caeté
  Valor: R$ 1,7 milhão

Fonte: Itatiaia