Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Corte nesta quinta-feira (28) à tarde com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que abriu, ainda, uma cadeira para a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal desde o início de seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto. Barroso deverá se manter à frente da presidência por dois anos consecutivos, e a vice-presidência caberá ao ministro Edson Fachin.

Em seu último ato à frente da presidência, a ministra Rosa Weber abriu a sessão solene e convidou a cantora Maria Bethânia para a apresentação do Hino Nacional. A cerimônia de posse seguiu o rígido protocolo da Suprema Corte com a leitura do termo de posse. Barroso permanecerá na presidência por um período de dois anos e assume, além do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assumindo a cadeira da presidência à ponta do plenário, Luís Roberto Barroso se sentou entre o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à direita, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à esquerda — e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao lado do petista. Este, aliás, é o último compromisso público do presidente da República antes da cirurgia à qual será submetido nesta sexta-feira (29) para colocação de uma prótese no quadril.

Judiciário X Congresso Nacional

Empossado presidente da Corte, Barroso terá pela frente o desafio de pacificar as relações entre os parlamentares de oposição no Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal após o julgamento do polêmico marco temporal na semana passada, considerado inconstitucional pelos ministros, e em meio à votação para descriminalização da maconha. O presidente herda ainda o mal-estar intensificado com o voto da então ministra — e presidente — Rosa Weber pela descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.

Nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)

A aposentadoria da ministra Rosa Weber em decorrência de seu aniversário de 75 anos na próxima segunda-feira (2) abrirá uma cadeira na formação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que haverá uma segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte em menos de seis meses. Em agosto, seu advogado Cristiano Zanin herdou a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski.

Três nomes despontam como preferidos para a escolha do petista, são eles: o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e o advogado-geral da União Jorge Messias.

Quem são os ministros do STF?

• Ministro Roberto Barroso: advogado constitucionalista indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assumiu em junho de 2013; nesta quinta-feira (28), foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Ministro Gilmar Mendes: ex-advogado-geral da União indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assumiu o cargo em 20 de junho de 2002; é o mais antigo da Corte;
• Ministra Cármen Lúcia: segunda mulher a integrar o STF, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato, assumiu em 21 de junho de 2006;
• Ministro Dias Toffoli: indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato, assumiu o cargo em outubro de 2009;
• Ministro Luiz Fux: ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu em março de 2011;
• Ministro Edson Fachin: advogado também indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), assumiu em junho de 2015 na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa;
• Ministro Alexandre de Moraes: ex-ministro da Justiça indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), assumiu em março de 2017, ocupando a cadeira vaga após a morte do ministro Teori Zavascki;
• Ministro Nunes Marques: desembargador indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assumiu em novembro de 2020 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello;
• Ministro André Mendonça: advogado, pastor e ex-ministro da Justiça, é o “terrivelmente evangélico” do ex-presidente Jair Bolsonaro — e por ele indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF); assumiu o cargo em dezembro de 2021;
• Ministro Cristiano Zanin: ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo da Lava-Jato, indicado pelo petista, assumiu o cargo em agosto de 2023 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski.

Fonte: Itatiaia