Nesta segunda-feira (27/5), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o presidente dos Correios, general Juarez Cunha, assinaram protocolo de intenções para instituir parceria com o Balcão do Cidadão Correios, no estado. A iniciativa prevê a disponibilização de serviços públicos com qualidade, comodidade e conveniência aos cidadãos mineiros, nas agências dos Correios. A assinatura ocorreu no Prédio Tiradentes, em reunião aberta pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

“Para nós o ganho será gigantesco. Passaremos de uma rede de 31 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) para 1.055 agências dos Correios, em todos os 853 municípios mineiros”, ressaltou Romeu Zema, para quem o cidadão será o maior beneficiado com a cooperação. “O governo está comprometido em fazer deste acordo uma referência para outros estados”, pontuou.

O presidente dos Correios, general Juarez Cunha, que irá lançar o Balcão do Cidadão nacionalmente na próxima sexta-feira (31/5), disse que 70% dos cidadãos brasileiros moram até três quilômetros de uma agência, nas cidades brasileiras. “A unanimidade dos Correios nos municípios faz com que 70% dos CPF emitidos no Brasil sejam nas agências”, explicou, completando que a empresa deseja levar outras comodidades para os cidadãos.

Minas será pioneiro nesta parceria, que começará ofertando serviços do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Outras instituições, como ministérios, tribunais e prefeituras, além de estados, por meio do Balcão do Cidadão Correios, poderão, também, ampliar o acesso da população a serviços como emissão de carteira de identidade, entre outras conveniências, com a oportunidade de utilizar a infraestrutura e a capilaridade da empresa estatal.

A adesão do Governo de Minas Gerais, com a assinatura do protocolo de intenções, tem objetivo de ampliar a rede de atendimento aos cidadãos mineiros, que hoje é feita em duas vertentes: presencial e digital. Com a parceria, a disponibilidade de pontos de atendimento será ampliada, pois cada agência dos Correios será um ponto de apoio também do governo estadual. Estiveram presentes na cerimônia representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Ipsemg e Polícia Civil, e gestores dos Correios.

Melhoria do atendimento

O Governo do Estado de Minas Gerais está construindo um grande programa voltado para a melhoria dos serviços públicos que tem como frentes de atuação:

• Simplificação de procedimentos
• Digitalização dos serviços
• Novas tecnologias para relacionamento com cidadão
• Transformação dos serviços
• Ampliação da rede de atendimento presencial

Essas iniciativas estão alinhadas à Política de Simplificação do Governo, que tem o objetivo de desburocratizar a relação com os cidadãos por meio de ações que facilitem o acesso aos serviços estaduais, seja de modo presencial ou digital.

Apesar da tendência de digitalização dos serviços públicos e da importância que o governo mineiro tem dado para o assunto, é preciso considerar a realidade de todos os cidadãos mineiros.

Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios do Brasil (853), tendo uma dimensão territorial da França e uma população equivalente à do Chile. Aliado a isso, tem-se um perfil heterogêneo da população em relação ao uso e acesso a tecnologias.

Sendo assim, a prestação de serviços presenciais deve ser considerada. Atualmente, o Governo do Estado de Minas Gerais está passando por cenário de graves restrições orçamentárias e financeiras, o que dificulta a expansão da sua rede de atendimento presencial.

Dessa forma, a parceria com os Correios, por meio do Programa Balcão do Cidadão, aparece como uma estratégia ideal para expansão da rede de atendimento presencial. Em Minas Gerais, os Correios estão presentes em todos os municípios com 1.055 agências.

Por meio das 31 UAIs, em Minas, são realizados em média 6 milhões de atendimentos anuais, com serviços como emissão de carteira de identidade e carteira de trabalho, requerimento de seguro desemprego, dentre outros.

Alguns municípios ainda não contam com a prestação direta de serviços, o que faz com o cidadão, muitas vezes, tenha de se deslocar para obtenção do serviço desejado.

A ação inicial desse projeto será a implantação de serviços do Ipsemg em que os beneficiários poderão acessar nas unidades dos Correios serviços para obtenção dos seus benefícios, emissão de certidões etc. Por exemplo: hoje um beneficiário do Ipsemg, que mora no município de Buritis, tem de se deslocar por 250 quilômetros até Paracatu, que é a unidade mais próxima. Além do Ipsemg, que será um projeto piloto da parceria, há a expectativa de expansão para outros serviços estaduais.