O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira que o projeto de privatização da Eletrobras está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. “Vou levar pessoalmente o projeto ao presidente [da Câmara dos Deputdos] Rodrigo Maia. Vou agendar com ele a melhor data. Já está tudo pronto”, comentou Albuquerque na saída da 19ª Conferência Internacional Datagro Sobre Açúcar e Etanol, na cidade de São Paulo.

Ele evitou detalhar a proposta, mas ratificou que o projeto é diferente do que já tramita no Congresso, enviado em janeiro de 2018.

Albuquerque confirmou também que o governo não terá “golden share” na Eletrobras após a privatização. Questionado se o governo sairia da estatal, Albuquerque confirmou que “sai, sai.”

Golden shares ou “ações de ouro” são ações de classe especial de empresas estatais ou de capital misto, como é a Petrobras. Esse papéis pertencem ao governo, que garante com eles direitos especiais, como o poder de veto de algumas decisões.

O ministro afirmou que a aprovação do projeto depende da “dinâmica” do Congresso, mas se mostrou otimista em relação à tramitação da proposta. “Da forma como estamos trabalhando, com bastante transparência e diálogo permanente com as lideranças políticas, esperamos que tenha uma tramitação mais célere possível.”

Bandeira tarifária

Sobre a adoção, pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da bandeira tarifária vermelha patamar 1 nas contas de luz a partir de novembro, Albuquerque disse que a medida foi necessária por causa da falta de chuvas nos últimos dois meses nos reservatórios de geradores de hidrelétricas.

“As expectativas hidrológicas são positivas, mas trabalhamos com fatos, e o fato é que nos últimos dois meses não houve um regime de chuvas nos reservatórios. Como cumprimos a norma, há a bandeira vermelha”, afirmou o ministro. “Mas as expectativas são positivas para o regime de chuvas no próximo verão”, completou.