Após o cancelamento da reunião da Comissão de Administração Pública, que votaria o projeto de lei que trata do adiantamento de créditos relacionados ao nióbio, já são recolhidas assinaturas na base do governo para pedir urgência na tramitação do texto. O objetivo é conseguir votar a proposta até meados de novembro para que o recurso seja usado para custear o pagamento do 13º dos servidores públicos.

Com a operação financeira de antecipação dos recursos da exploração do nióbio até 2032, entraria no caixa do governo do estado cerca de R$ 4,5 bilhões. O deputado Sargento Rodrigues, do PTB, diz que vai pedir a urgência na tramitação do projeto e que vai convocar servidores para fazer pressão na provação do texto.

“Vou colher o máximo de assinaturas. Nós precisamos aprovar esse projeto até no máximo até dia 15 de novembro. Para isso, a partir da semana que vem, convocaremos todos os servidores públicos de Minas Gerais para ocupar as galerias da assembleia e eles mesmo cobrarem dos deputados”.

Oposição

Contudo, deputados da oposição querem mais detalhes sobre o projeto antes de votar. Esclarecimentos foram repassados pelo executivo para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém foram mantidos em sigilo. Nessa quarta-feira (30) foi aprovado um requerimento para que os parlamentares tenham acesso a esses esclarecimentos, como explica o deputado Ulysses Gomes, do PT.

“O papel da oposição é garantir a regularidade dos salários através de um projeto aprovado com as bases jurídicas legais e as garantias, sobretudo, que esse dinheiro será usado para isso.”

A antecipação dos recursos do nióbio virou tema de debate na reunião de ontem do plenário. O vice-líder do governo na Assembleia, deputado Guilherme da Cunha (NOVO) diz que o projeto é prioridade e que será tratado dessa forma.

“A gente tem toda pressa do mundo para pautar e aprovar o quanto antes, porque é um projeto que vai permitir o pagamento dos salários e do 13º dos servidores em dia”

A Itatiaia procurou o deputado João Magalhães, do MDB, presidente da Comissão de Administração Pública, cuja reunião não aconteceu nessa quarta. No gabinete do parlamentar, a reportagem foi informada de que ele estava em viagem, mas que foi até cerca de 11h na Assembleia.