O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou, nesta terça-feira (19), convênios com mais cinco instituições de ensino superior portuguesas, que passam a adotar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso de estudantes brasileiros. Com esses acordos, chega a 47 o número de instituições que fazem parte do Enem Portugal.

Os acordos foram assinados pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o presidente do Conselho de Gerência da entidade mantenedora – ISLA Santarém, Manuel de Almeida Damásio, na sede da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), em Lisboa, Portugal. A cerimônia foi conduzida pelo reitor da instituição anfitriã, professor doutor Mário Caneva Moutinho.

Alexandre Lopes ressaltou que a ampliação dos convênios, iniciados em 2014, cria mais oportunidades para os brasileiros. “Toda a oportunidade que a gente possa dar ao estudante brasileiro, de ele se abrir para o mundo, buscar conhecimentos novos, é enriquecedora, e este é um trabalho muito importante para o Inep”, afirmou.

O reitor da ULHT, Mário Caneva Moutinho, comemora a assinatura do acordo. “Estamos ansiosos por receber um maior número de estudantes brasileiros. Eles serão bem recebidos e bem integrados”, saudou Moutinho. O reitor acrescentou ainda “que este intercâmbio vai permitir, no futuro, que estes estudantes tenham implicação na vida social, econômica e cultural de ambos países.”

Novas instituições de ensino

As instituições que, a partir dessas assinaturas, também passam a integrar o Enem Portugal são:

– Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat), em Portimão;

– Instituto Superior Dom Dinis (Isdom), em Marinha Grande;

– Instituto Superior de Gestão (ISG), em Lisboa;

– Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém), em Santarém; e

– Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia), em Vila Nova de Gaia.

A assinatura dos acordos faz parte da agenda de trabalhos que o presidente do Inep, Alexandre Lopes, cumpre ao longo desta semana em Portugal. Nos próximos dias, ele participa, ainda, da Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola – Cilpe 2019, além de reuniões com representantes da área educacional portuguesa.

Enem Portugal

O programa do Inep, que completou cinco anos em maio de 2019, tornou-se possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.