Nesse novo cenário, o subsecretário disse que o convênio com o consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (Amaje) seria uma saída para garantir o empenho dos recursos para as barragens, que do contrário serão perdidos.

Feito o convênio e o empenho, os recursos poderão ser repassados ao consórcio, ao qual caberá tratar da execução das obras. O subsecretário anunciou, ainda, que o governo vai enviar em breve projeto de lei à ALMG para desburocratizar processos de aplicação e liberação dos recursos.

Dificuldades seriam gerais

Prefeitos como o de Minas Novas, Aécio Guedes Soares, disseram que seus municípios enfrentaram este ano uma das piores secas dos últimos tempos.

Aécio relatou que crianças chegaram a ficar dias sem ir à escola ou tomar banho, apesar de esforços da prefeitura, como conseguir disponibilizar quatro caminhões pipa e a perfuração de quase 20 poços na tentativa de amenizar a situação. “Às vezes conseguimos caminhão, mas não temos onde pegar água”, frisou.

O coordenador do Movimento SOS Fanado, Daniel Costa Sousa, cobrou um olhar diferenciado para o Vale ao alertar que as más condições do Fanado se aplicam a todos os cursos d´água existentes na região.

“Precisamos sair do discurso para a prática”, cobrou ele, ao expor que o Vale sofre há muito tempo com baixos Índices de Desenvolvimento Humano e Social e baixa capacidade hídrica. “Mesmo assim somos a região onde menos o Estado investe, cuida e se preocupa em mudar a condição de vulnerabilidade”, criticou Daniel.

Preocupante – Por sua vez, o diretor de Planejamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, destacou ações do Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas Somos Todos Água e disse que uma delas, recente, passou a permitir que moradores do semiárido, que sofrem com a escassez de água durante grande parte do ano, possam construir pequenos barramentos para acumular mais água, aliviando a seca especialmente no meio rural. Segundo ele, isso não demanda processo de outorga, apenas uma declaração do morador.

Classificando a situação hídrica na região como “muito preocupante e com queda drástica” na oferta de água”, a gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Copasa, Silvana Vaz, registrou por outro lado que dos quatro municípios da Bacia do Fanado, a Copasa é concessionária em três, sendo que em dois deles, Minas Novas e Turmalina, já foram implantadas estação de esgoto, cuja obra no caso de Capelinha estaria em fase de licenciamento.

Já a ETE de Angelândia, a cargo da Copanor, estaria com a elaboração do projeto em andamento, disse ainda.

Comissão manterá cobrança de emendas

O presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), que pediu a reunião, ressaltou a importância da criação do Movimento SOS Fanado, que vem lutando para reverter o cenário de degradação no curso d´água, inclusive pelas redes sociais. Ele frisou que a comissão continuará cobrando a execução das emendas populares ao PPAG.

O deputado Arlen Santiago (PTB) criticou a desertificação de regiões como o Vale do Jequitinhonha e criticou o fato de barragens solicitadas pelas comunidades não terem sido instaladas ainda. Para o deputado Marquinhos Lemos (PT), a mobilização para reverter o cenário de escassez tem que ser permanente, inclusive nos períodos chuvosos ou até de enchentes.