Deputados estaduais apresentaram ao menos cinco propostas para derrubar a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de retomar o sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz. A cobrança havia sido suspensa em maio devido à pandemia do novo coronavírus.

A princípio, a Aneel decidiu acionar bandeira verde, ou seja, sem taxa extra, até o fim deste ano. No entanto, a agência informou que as condições atuais não permitem que isso seja mantido e antecipou a volta da cobrança no patamar mais alto. A medida representa custo extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh consumidos.

As propostas precisam de aval do plenário da Câmara, mas ainda não há previsão de que alguma deles seja colocado em votação. Parlamentares também apresentaram pedidos para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclareça a decisão da Aneel e até mesmo suspenda a cobrança da bandeira tarifária.

Em sua justificativa, o líder da Oposição na Casa, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirma que a situação é “extremamente preocupante”, pois o País atravessa um período crítico da pandemia da covid-19, com tendência crescente de casos da doença.