Brasil

Lula se reúne com dez ministros do governo nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto

Dez ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não puderam prolongar o feriado do Dia de Finados com reunião marcada com o petista, nesta sexta-feira (3) às 9h,…

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Deputados aprovam proposta para aumentar penas contra furtos e roubos

A Câmara dos Deputados aprovou um texto que propõe novas penas para furtos e roubos. O substitutivo torna mais severo o texto do Código Penal para, pelo menos, 15 crimes….

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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade e multa

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ambos do PL, com a pena de inelegibilidade por oito anos e…

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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos…

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Vacina contra covid será incluída no Programa Nacional de Imunizações

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados…

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Governo lança edital para enfrentamento da vulnerabilidade racial

Está aberto, até o dia 26 de novembro, edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para financiamento de organizações da sociedade civil que atuem em projetos de apoio a populações…

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Lula terá 1º encontro nesta terça (31) com líderes da Câmara após reforma ministerial e troca na Caixa

Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá seu primeiro encontro com líderes da Câmara desde a reforma ministerial e a troca no comando da Caixa Econômica…

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Senado pode votar nesta terça (31) projeto que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que obriga o governo federal a fazer pagamento integral de emendas parlamentares destinadas…

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TSE volta a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral do 7 de Setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (31), a análise de ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice Braga Netto. Eles são julgados por suposto uso…

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Senado começa a discutir, nesta terça, PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Este será o primeiro…

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