O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que autoriza o repasse de R$ 27 bilhões dos…
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, nesta terça-feira (24), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Nele,…
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Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer…
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As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente. De acordo…
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A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é o tema da campanha Novembrinho Azul, criada pela Lei 14.694/2023, aprovada…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha…
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A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta terça-feira (10), ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-candidato a vice, o general Braga Netto….
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Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2023. O procedimento deve ser…
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As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de…
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