Brasil

Nova etapa do Desenrola permite que dívidas sejam parceladas em até 60 meses

O Ministério da Fazenda deu início, nesta segunda-feira (9), à terceira etapa do Programa Desenrola Brasil. A renegociação de dívidas na nova fase acontecerá diretamente em uma plataforma do Governo…

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Nova lei facilita retomada de carros por inadimplência e libera imóvel como garantia em mais de uma operação; entenda

O novo Marco Legal das Garantias, que muda as regras para o uso de bens, como imóveis ou veículos, como garantia para empréstimos, facilita retomada de carros por bancos no…

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Justiça TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente…

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Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa….

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PAC: Iphan define 138 projetos de restauração de patrimônios culturais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira (5) que pretende usar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, até…

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TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político…

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e…

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Senado autoriza governo a não cumprir o piso da saúde

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que permite que o governo Lula não cumpra a exigência de pagar o piso da saúde para 2023. Foram 63 votos…

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CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de…

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Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo…

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