Duas medidas que modificam a Lei Maria da Penha, de 2006, foram sancionadas nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é a que garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica nas escolas…
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O veto…
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas ao monopólio da Caixa sobre a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sinalizou que a negativa…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre o uso de medicamentos para náuseas para gestantes contendo a substância ondansetrona – por risco de má-formação orofacial, como…
Read MoreO Ministério da Educação (MEC) oferecerá mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado nesta terça-feira….
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A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quarta-feira (9) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre setembro e…
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A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. De acordo…
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A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O…
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A partir deste sábado (05/10/2019), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de…
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Quando os olhares do mundo religioso e político estiverem atentos ao Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que ocorre de 6 a 27 de outubro no Vaticano, o papa Francisco…
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