Brasil

Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor de mulher a ressarcir custos do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde…

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Participantes do Enem poderão usar identidade vencida

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano. De acordo com o…

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Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A matéria muda a forma de exploração dos serviços de…

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Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família

O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. O projeto de…

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Agências da Caixa Econômica ampliam horário nesta sexta-feira para saques do FGTS

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo…

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Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e…

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No Twitter, Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos

O presidente Jair Bolsonaro descartou ontem (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária. Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial…

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Capes vai ofertar 3,1 mil novas bolsas de estudo até 2020

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai ofertar em 2019 e 2020, 3.182 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A nova oferta foi negociada com…

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Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS; saiba como sacar

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar…

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Deputado mineiro propõe mudança na regra que impede homossexuais de doar sangue

Por meio de um projeto de lei, o deputado Cristiano Silveira (PT) quer alterar a norma que impede homossexuais de doarem sangue no Brasil. Na avaliação do parlamentar, a atual…

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