A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reagiu à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas na Corte, votada na Comissão de…
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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) atribuiu aos pilotos a responsabilidade pela queda do avião que resultou na morte da cantora Marília Mendonça e de mais quatro pessoas, no…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e estipulou prazo de seis meses para que o governo federal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os…
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade…
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Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito…
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (2) o uso em crianças de uma segunda vacina contra a malária, doença que mata milhares de pessoas todos os anos….
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal…
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As três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão travadas há cerca de um mês no Senado. Para se tornarem ministros…
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