Brasil

Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre…

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Lula assina decreto que concede aposentadoria a Rosa Weber, do STF

O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Apesar de o documento ter sido publicado na edição do Diário Oficial da União…

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Caixa conclui pagamento de setembro do novo Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa…

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Termina nesta sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Acaba nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica…

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Presidente Lula passa por cirurgia no quadril nesta sexta-feira(29)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma artroplastia total de quadril que está marcada para 10h no hospital Sírio-Libanês em Brasília nesta sexta-feira (29). É a terceira…

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Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Corte nesta quinta-feira (28) à tarde com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que abriu,…

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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de…

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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos…

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Parlamentares de oposição no Congresso Nacional articulam PEC para revogar decisões do Supremo Tribunal Federal

A bancada de oposição ao governo busca apoio para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará poder para que o Congresso possa revogar decisões do Supremo Tribunal…

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Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório….

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