Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão…
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O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28). Na…
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Com os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) em greve desde maio, a dívida do governo Lula com os municípios mineradores está prestes a atingir a marca de R$ 1,5…
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A Shopee foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50. A autorização foi publicada em…
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento…
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O Senado vai analisar um projeto que ampliou a lista de crimes hediondos, que são aqueles que não permitem anistia, graça e indulto ou fiança, obrigando o condenado a iniciar…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto,…
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022….
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (22) o julgamento da ação que questiona a legalidade do aborto em até 12 semanas de gestação no país. A…
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