Brasil

Bolsa Família: Beneficiários com NIS final 2 recebem pagamento nesta terça (19)

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Os repasses seguem…

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Câmara volta a discutir projeto que impede casamento de pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta terça-feira (19), ao meio-dia, para retomar a discussão de um projeto de…

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TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar na próxima quinta-feira (21) o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a decisão que o tornou inelegível por…

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Desenrola: nova fase vai parcelar dívidas até R$ 5 mil e exigirá conta no gov.br; veja como criar

A nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de débitos lançado pelo governo, terá início nas próximas semanas. Desta etapa, poderão participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos, ou…

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Câmara aprova compensação de perdas do ICMS para estados e municípios e libera repasse de R$ 10 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) à noite pelo placar de 349 a 68 o Projeto de Lei Complementa (PLP) 136, que prevê o repasse de R$ 27…

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Minirreforma eleitoral é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado com prazo curto

Após longas sessões na quarta-feira (13) à noite e ao longo da quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma eleitoral, que prevê alterações na legislação, constituída em um…

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8 de janeiro: STF retoma julgamentos de ações penais nesta quinta-feira (14)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (14), às 9h30, o julgamento das quatro primeiras ações penais contra acusados de participação nos atos de vandalismo contra…

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Shein entra em programa da Receita para isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50

A Shein foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50. A autorização foi publicada…

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STF valida contribuição assistencial para sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de…

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Câmara aprova PEC que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Como a proposta já passou…

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