O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e estipulou prazo de seis meses para que o governo federal…

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade…

As três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão travadas há cerca de um mês no Senado. Para se tornarem ministros…

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre…

O presidente Lula (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Apesar de o documento ter sido publicado na edição do Diário Oficial da União…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma artroplastia total de quadril que está marcada para 10h no hospital Sírio-Libanês em Brasília nesta sexta-feira (29). É a terceira…

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Corte nesta quinta-feira (28) à tarde com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que abriu,…

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de…

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos…