Politica

Parlamentares de oposição no Congresso Nacional articulam PEC para revogar decisões do Supremo Tribunal Federal

A bancada de oposição ao governo busca apoio para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará poder para que o Congresso possa revogar decisões do Supremo Tribunal…

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Governo de Minas assina Termo Aditivo que dá autonomia às prefeituras para gestão de recursos da Saúde nos municípios

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, nesta terça-feira (26/9), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da solenidade de assinatura simbólica do Termo Aditivo do Acordo…

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TSE exclui Forças Armadas do grupo de entidades que podem fiscalizar as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do…

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Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor…

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Governo Lula deve criar política contra armamento pesado no país

O governo federal deve criar uma política conjunta entre Forças Armadas e Polícia Federal para combater o uso de fuzil e outros tipos de armamentos pesados no Brasil. A informação…

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Lula pretende ir à posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende comparecer à cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (28). A…

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Oposição deve apresentar pedido de plebiscito sobre o aborto nesta terça-feira (26)

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deve apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil nesta terça-feira (26). A iniciativa foi pensada como resposta ao julgamento…

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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil…

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Barroso assume presidência do STF com decisão de retomar julgamento que pode autorizar o aborto no país

O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28). Na…

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Dívida do governo Lula com municípios mineradores irá a R$ 1,5 bilhão nesta semana

Com os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) em greve desde maio, a dívida do governo Lula com os municípios mineradores está prestes a atingir a marca de R$ 1,5…

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