O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de…

Aguarda sanção do presidente da República, o projeto de reforma na aposentadoria das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto foi aprovado no Senado em votação simbólica nesta quarta-feira (4).  Ao contrário do…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no…

Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O…

O presidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como “Aliança pelo Brasil”. Após mais de um…

Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (5) uma versão desidratada do projeto de lei do Executivo que tratava sobre a…

Em um debate que se estende por quase três décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira, o julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação…