Governo e estados fecham acordo para reduzir preço do diesel
Medida prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para conter impactos da guerra no Oriente Médio
O Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciaram um acordo para reduzir os impactos da alta do diesel no Brasil, provocada pela guerra no Oriente Médio.
A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro na importação do combustível. O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
A medida terá caráter temporário, com duração de até dois meses, e tem como objetivo garantir maior estabilidade no abastecimento e conter a alta nos preços.
Segundo o acordo, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. Também ficou definido que, caso algum estado não adira ao programa, sua cota não será redistribuída entre os participantes.
De acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comsefaz, cerca de 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta.
As autoridades destacaram que a iniciativa é uma resposta emergencial ao cenário internacional.
“A medida tem caráter excepcional e busca assegurar previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos decorrentes do conflito no Oriente Médio”, informou o comunicado.
A ação faz parte de um conjunto de medidas para mitigar os impactos da alta global do petróleo sobre a economia brasileira, especialmente no transporte e na cadeia logística.