Mais de 12 mil crianças nasceram sem nome do pai no registro em Minas; Defensoria abre mutirão

Mais de 12 mil crianças nasceram em Minas Gerais em 2025 sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados divulgados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Para facilitar o reconhecimento da filiação e ampliar o acesso aos direitos decorrentes da paternidade, a instituição abriu inscrições para a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai.

As inscrições podem ser realizadas até 2 de outubro, presencialmente na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua dos Guajajaras, 1.707, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte. As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 19 e 23 de outubro, sendo o último dia reservado exclusivamente para a realização de exames de DNA.

O mutirão permite buscar o reconhecimento voluntário da paternidade e oferece alternativas para situações em que ainda existem dúvidas sobre a filiação. Segundo a Defensoria, não é necessário ter certeza sobre quem é o pai para procurar atendimento. É possível indicar uma ou mais pessoas para que o caso seja analisado e, quando necessário, seja realizado o exame genético.

A Defensoria busca inicialmente uma solução consensual entre os envolvidos. Quando não há acordo, o órgão pode avaliar o ingresso de uma ação judicial para investigação da paternidade.

Além da inclusão do nome no registro civil, o reconhecimento da filiação pode produzir efeitos sobre outros direitos, como pensão alimentícia, guarda, convivência familiar e direitos sucessórios. A Defensoria destaca que o reconhecimento da origem e da filiação também integra os direitos relacionados à identidade da criança.

A procura pelo programa aumentou nos últimos anos. Em 2025, a 13ª edição atendeu 1.914 pessoas em 34 unidades da Defensoria, crescimento de aproximadamente 74% em relação aos 1.100 atendimentos registrados em 2024. Na edição passada, também foram agendados 250 exames de DNA e realizados 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Desde a criação do Mutirão Direito a Ter Pai, em 2011, a DPMG informa que quase 70 mil pessoas já foram atendidas, com 10.941 exames de DNA realizados e 3.461 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Para participar da edição de 2026, é necessário apresentar informações de contato da outra parte. Quem não possui esses dados também pode procurar a Defensoria Pública para receber orientação sobre outras possibilidades de investigação da paternidade.