Mariana e outros 18 municípios aderem ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

Mariana e outros 18 municípios aderiram ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce após uma nova rodada de negociações realizada nesta quinta-feira (20), no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A conciliação foi solicitada pelo Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), com participação das empresas Vale e BHP.

As tratativas foram conduzidas pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, responsável pelo cumprimento do acordo ao lado do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente do TRF6.

Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios que poderiam participar do acordo já estão incluídos na negociação. Agora, apenas Ouro Preto, Governador Valadares, Resplendor e Colatina, no Espírito Santo, permanecem fora da formalização.

Além de Mariana, aderiram ao acordo os municípios mineiros de Belo Oriente, São José do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimorés, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata e Alpercata. No Espírito Santo, também assinaram os termos Sooretama, Aracruz, Marilândia e Baixo Guandu.

A adesão de Mariana ocorre após o município ter resistido à repactuação devido à ação que tramita na Justiça inglesa contra as empresas envolvidas no desastre de 2015, que busca reparação bilionária. A cidade foi o epicentro do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro daquele ano.

O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce foi assinado em 25 de outubro de 2024, após um longo processo de negociação envolvendo os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, instituições de Justiça, municípios e as empresas responsáveis. A repactuação foi conduzida no TRF6 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.

Inicialmente, 26 municípios haviam aderido ao acordo, sendo 20 em Minas Gerais. Com a nova rodada de adesões, a maior parte dos municípios aptos já está formalmente integrada à repactuação.