Após a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar, em turno único, o projeto de lei do acordo com o governo de Minas com a Vale, que destrava R$ 11 bilhões para investimentos em infraestrutura, o texto segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo). O pacto é referente à reparação pela tragédia de Brumadinho.

O acordo, firmado com anuência da Defensoria Pública e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, prevê R$ 37 bilhões a serem pagos pela mineradora; 30% do valor (R$ 11 bilhões) ficam com o estado e o restante será usado para reparação direta aos atingidos pelo rompimento da barragem em janeiro de 2019.

Com o dinheiro destinado ao estado, melhorias em infraestrutura serão feitas em Minas Gerais. Emenda da deputada Beatriz Cerqueira (PT) estabelece que as obras tenham os nomes das vítimas da tragédia de Brumadinho.

“É direito que todas as ações resultados desses recursos precisam sempre dizer qual a origem do recurso e fazer, sempre, referência às vítimas desse crime. Isso é importante porque é pela memória que evitamos novos crimes”, afirmou.

Conforme o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, obras com o recurso do acordo com a Vale podem ter início ainda em julho. “Talvez a mais relevante das obras que vão se iniciar imediatamente seja a do Hospital Regional de Teófilo Otoni, uma das regiões com maior carência assistencial no Estado e cuja contratação da obra já está realizada, esperando só a liberação do recurso”.

O Governo de Minas também utilizará a verba para melhorar a locomoção. “Da mesma forma, grande parte dos projetos de recuperação asfáltica, de recapeamento e recuperação aguardam só a liberação do recurso. Estamos falando de mais de 700 quilômetros de estradas estaduais que vão ser reformados”, explicou.

“Além de algumas outras obras diretamente ligadas à saúde, como é o caso das obras do Hospital João XXIII e do Pronto-Socorro infantil que demandam de poucos procedimentos que possam ter início”.

“Terão início os editais das grandes obras, como é o caso do rodoanel metropolitano, que nós esperamos conseguir avançar nas próximas semanas, não podíamos caminhar com isso sem autorização da ALMG. E vamos ter o repasse dos R$ 1,5 bilhão que vão aos municípios, também imediatamente, e isso também gerará obras em cada uma das cidades mineiras”, prosseguiu.

“Tem muito a acontecer para mudar a realidade socioeconômica do estado ao longo dos próximos anos pela reparação aos mineiros por tudo o que decorreu da tragédia de Brumadinho”, completou Simões.

Repasse aos municípios

Dos R$ 11 bilhões, R$ 1,5 bilhão será repassado em transferência direta aos municípios, em três parcelas. A primeira, no valor de 40% dos recursos, já no próximo mês. “A outra em janeiro do ano que vem e a última no final de junho de 2022”, explica o deputado André Quintão (PT).