O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado, em decisão publicada na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU). Ele alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

Segundo o texto aprovado no dia 23 de março e que transferiria recursos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 4 de maio de 2020 por complicações da covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura.

Fonte: Itatiaia