Com o início do ano letivo, a procura por materiais escolares aumenta. Por isso, o Procon, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, alertou para materiais exigidos pelas escolas.

Segundo o órgão, materiais de uso coletivo não podem ser solicitados pelas escolas, já que se trata de uma prática abusiva. Itens como materiais de limpeza, higiene e administrativos não podem ser solicitados aos pais, uma vez que devem ser gastos cobertos pela mensalidade.

Além disso, o Procon alertou para os preços dos produtos. A pesquisa de preços é fundamental e “há a possibilidade de compra dos materiais através de grupos de compra” e isso pode garantir bons descontos.

A Prefeitura de Belo Horizonte disponibilizou a lista de alguns materiais que são de responsabilidade da escola. Veja abaixo:

• Álcool hidrogenado;
• Algodão;
• Bolas de sopro;
• Canetas para lousa;
• Copos descartáveis;
• Elastex;
• Esponja para pratos;
• Fita/cartucho/tonner para impressora;
• Fitas adesivas;
• Fitas decorativas;
• Fitas dupla face;
• Fitilhos;
• Flanela;
• Giz branco ou colorido;
• Grampos para grampeador;
• Guardanapos;
• Isopor;
• Lenços descartáveis;
• Livro de plástico para banho;
• Maquiagem;
• Material de escritório;
• Material de limpeza;
• Medicamentos;
• Palito de dente;
• Palito para churrasco;
• Papel higiênico;
• Pasta suspensa;
• Piloto para quadro branco;
• Pincéis para quadro;
• Pincel atômico;
• Plástico para classificador;
• Pratos descartáveis;
• Pregador de roupas;
• Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
• Sacos de plástico;
• Talheres descartáveis;
• Cola para isopor.

A lista dos materiais deve ser fornecida com antecedência pelas escolas. O Procon orientou, ainda, que “no caso de eventuais dúvidas quanto à lista, o responsável pelo aluno deve, primeiramente, procurar a escola com objetivo de sanar as dúvidas ou reclamações. Não surtindo efeito, o Procon poderá ser acionado pelos responsáveis, a fim de garantir que os direitos sejam respeitados nos termos da legislação consumerista em vigor”.

Fonte: Itatiaia