O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) que cria um auxílio para pescadores artesanais cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência por causa da estiagem. O Auxílio Extraordinário será pago de uma só vez no valor de R$ 2.640. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1).

O auxílio será pago a pescadores beneficiados pelo Seguro Defeso e que precisam estar na região reconhecida pelo Poder Executivo Federal em situação emergencial. O pescadores que também recebam benefícios assistenciais ou previdenciários estão aptos a receber o valor do governo. A expectativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP. As ações do Governo Federal de combate à crise hídrica no Amazonas somam R$ 627 milhões até agora.

A operacionacionzalização do auxílio para os pescadores ficará por conta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social.

VEJA OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Acre

Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Bujari; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira; Senador Guiomard; Tarauacá e Xapuri

Amazonas

Anori; Atalaia do Norte; Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Guajará; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaus; Manicoré; Maraã; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Airão; Novo Aripuanã; Parintins; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tapauá; Tefé; Uarini; Urucará e Urucurituba

Amapá

Amapá e Tartarugalzinho

Pará

Alenquer; Almeirim; Aveiro; Belterra; Bom Jesus do Tocantins; Curuá; Faro; Itaituba; Jacareacanga; Juruti; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Pacajá; Porto de Moz; Prainha; Rurópolis; Santarém e Terra Santa

Fonte: Itatiaia