O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima quinta-feira (10) uma sessão para votação de vetos. Entre eles, está previsto que seja derrubado pelos parlamentares o…

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (17), uma emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação da PEC…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A…

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se…

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro…

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção…

Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram nesta quarta-feira (3) medidas que consideram prioritárias para o país, como um auxílio financeiro para a população pobre,…