O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira um decreto que facilita o acesso a munição e o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O documento…
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O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaroassinou nesta quinta-feira (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada…
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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a…
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a…
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem,…
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Brasília – O presidente Jair Bolsonaro começa a semana em meio a uma força-tarefa para tentar conter a crise que causou após intervir na política de preços da Petrobras na…
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Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha,…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco…
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Às vésperas de completar 100 dias à frente do Palácio Tiradentes, o governador Romeu Zema (Novo) tem um novo desafio: conseguir dinheiro para honrar o acordo fechado ontem para pagar…
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política…
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