Eutanásia: onde é permitida e como a América Latina trata o tema

A discussão sobre a eutanásia voltou ao centro do debate internacional após o caso da jovem espanhola Noelia Castillo Ramos, que conseguiu autorização judicial para realizar o procedimento após dois anos de disputa.

A eutanásia consiste em um procedimento médico realizado a pedido do paciente para interromper a vida de forma assistida, geralmente em casos de doenças graves, incuráveis ou com sofrimento considerado insuportável.

Apesar das discussões éticas e legais, a prática é permitida em poucos países e segue regras rígidas.

Onde a eutanásia é legal

A Espanha legalizou a eutanásia em 2021, tornando-se um dos poucos países de tradição católica a autorizar tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido. A legislação exige critérios como doença incurável, sofrimento intenso e avaliação médica especializada.

Outros países onde a prática é permitida incluem:

• Holanda – pioneira na legalização, em 2002

• Bélgica – permite inclusive para menores em casos específicos

• Luxemburgo – legislação semelhante desde 2009

• Canadá – legalização em 2016, com regras rigorosas

• Nova Zelândia – aprovada por referendo em 2020

Já em Portugal, o tema foi aprovado recentemente, mas ainda enfrenta entraves legais que dificultam sua aplicação prática.

Situação na América Latina

Na América Latina, o avanço é mais lento e desigual.

A Colômbia foi pioneira ao descriminalizar a eutanásia nos anos 1990 e regulamentar o procedimento em 2015. O país vem ampliando o acesso, embora ainda enfrente desafios no sistema de saúde.

Mais recentemente, o Uruguai aprovou legislação que permite a prática em casos de pacientes terminais ou em sofrimento extremo.

O Equador também avançou após decisão judicial em 2024 que descriminalizou a eutanásia em situações específicas, abrindo caminho para regulamentação futura.

O que é permitido na maioria dos países

Mesmo onde a eutanásia é proibida, muitos países permitem a chamada eutanásia passiva, quando o paciente pode recusar tratamentos que prolonguem artificialmente a vida.

Esse é o caso de países como:

• Argentina

• Chile

• México

No Peru, a prática segue ilegal, mas decisões judiciais já autorizaram casos específicos.

Situação no Brasil

No Brasil, a eutanásia é proibida e considerada crime. O que é permitido é a ortotanásia, regulamentada desde 2006, que possibilita ao paciente terminal recusar tratamentos que prolonguem a vida de forma artificial.

Já em Cuba, uma lei recente reconhece o direito à morte digna, incluindo a possibilidade de limitar tratamentos, embora ainda não haja regulamentação específica para a eutanásia.

O tema segue cercado por debates éticos, religiosos e jurídicos, e tende a ganhar cada vez mais espaço à medida que casos individuais, como o de Noelia, reacendem discussões sobre o direito à autonomia e à dignidade no fim da vida.